Legislação da Transparência

30.11.2023

REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.

--> DECRETO nº 45.969, de 24/05/2012

REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES

--> LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
--> LEI Nº 12.527/2011 GOV.BR



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Sobre a Lei de Acesso à Informação

Outras Notícias

  • “O Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é celebrado anualmente no dia 1º de maio. Celebrada internacionalmente, essa data remete à luta histórica dos trabalhadores para conquistar melhores condições de trabalho. A origem da data remonta ao movimento grevista puxado por trabalhadores estadunidenses em Chicago no final do século XIX.” Referência:  https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-do-trabalho.htm

  • O descobrimento do Brasil é como conhecemos a chegada dos portugueses ao Brasil, em 22 de abril de 1500. A chegada dos portugueses aqui se deu pela expedição de Pedro Álvares Cabral, português que encabeçava a travessia cujo destino final era a Índia. Referência: https://escolakids.uol.com.br/historia/descobrimento-do-brasil.htm#:~:text=O%20descobrimento%20do%20Brasil%20%C3%A9,destino%20final%20era%20a%20%C3%8Dndia.